Nesta semana, o Ministério Educação (MEC) anunciou o Future-se, programa que pretende dar liberdade econômica para as universidades e institutos federais buscarem outras formas de captar recursos e não depender exclusivamente do Governo Federal. Visando o futuro, as mudanças não resolvem a dificuldade financeira atual das instituições, que podem parar no segundo semestre.
Há risco real de universidades e institutos federais paralisarem suas atividades e até entrarem em greve no segundo semestre. Elas alegam falta de recursos depois do corte de 30% feito pelo MEC no início da gestão do ministro Abraham Weintraub. Em algumas universidades federais, como a UFABC e a UFSC, a redução das verbas foi de 35%.
Em julho, mês de férias, algumas instituições, como UFBA, adotaram um horário especial de atividade, ou seja, reduziram o expediente para economizarem água e luz. A UFG está desligando o ar condicionado, a UFAC pretende fechar o restaurante universitário, UFPR busca patrocínios para seus eventos… praticamente todas as instituições federais estão operando no limite.
Defensores do Governo Bolsonaro alegam que também houve cortes nos governos petistas e que, na época, estudantes e servidores não reclamaram. De fato, houve uma redução de repasses no Governo Dilma, cerca de 21% entre 2013 e 2015, e os cortes também aconteceram em 2017 e 2018, já no Governo do medebista Michel Temer. A exceção foi 2016, segundo a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC.
No entanto, a alegação de que não houve paralisações e protestos nos governos anteriores não procede. Greves aconteceram em 2013 e, em 2015, a greve durou cinco meses e afetou 50 instituições federais de ensino superior. Nesse período, aconteceram vários protestos de estudantes, que chegaram, inclusive, a ocupar as reitorias. Situações que podem vir a se repetir em 2019.
Limite
Entre 2008 e 2015, os investimentos cresceram 160% para acompanhar também o aumento no número de universidades, institutos e matrículas. A revolução que viveu o ensino superior público na década de 2000 gerou custos que, na visão dos últimos governos, estão inviáveis de arcar. Os cortes são compreensíveis, mas chega uma hora que não tem mais de onde cortar. E esse momento já chegou.
Um indício de que as universidades federais estão operando no limite há meses foi o corte de energia na UFMT, no começo desta semana. A universidade tinha uma dívida acumulada de R$ 1,8 milhão com a concessionária de energia. O MEC quitou a dívida, mas anunciou que irá processar a reitora por má gestão em vez de analisar a situação como um sinal de alerta.
Espero que o Governo Bolsonaro e seu polêmico ministro Weintraub desbloqueiem os recursos antes do início do segundo semestre. Caso contrário, terão que enfrentar greves em um momento importante para reformas econômicas do país.