A Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp) anunciou nesta segunda-feira, 10 de julho, a criação de uma Comissão para evitar fraudes no preenchimento das vagas reservadas para cotistas pretos e pardos.
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Por enquanto, a Unesp fará a verificação das autodeclarações somente de estudantes que foram denunciados por supostas fraudes para assumir as vagas reservadas aos cotistas raciais. Os indígenas não passarão pela análise da Comissão porque a veracidade das informações dadas por eles é comprovada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Em comunicado publicado no site da Unesp, a instituição afirma que foram recebidas diversas denúncias e que foram encontrados "fortes indícios de fraude". A universidade não expõe números, mas informa que trata-se de algo que ocorre em diversos campi e cursos.
A Unesp realizará entrevistas com os estudantes que forem convocados e levará em consideração o fenótipo (cor da pele, dos olhos, cabelo e traços) e aspectos subjetivos, como o caso da vivência que a pessoa tem com o grupo com o qual se identifica.
O estudante terá direito à ampla defesa e poderá se justificar, apresentando inclusive documentos. A averiguação obedecerá os critérios estabelecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para casos de autodeclaração
Criação da Comissão
A Comissão de Avaliação das autodeclarações foi criada no fim de 2016, com o objetivo de averiguar as possíveis fraudes do sistema de cotas. Entre janeiro e junho de 2017, a Unesp recolheu as denúncias e analisadas para a elaboração da proposta da equipe permanente que realizará as entrevistas pessoalmente.
Cada unidade universitária da Unesp designará um integrante do Núcleo Negro Unesp para Pesquisa e Extensão (NUPE), professores indicados pela Congregação ou Conselho Diretor, um servidor da Seção Técnica de Graduação e um assistente social da instituição, além do apoio da Assessoria Jurídica.
O estudante que não for considerado preto ou pardo pela Comissão será desligado da Unesp. Em caso de próximos vestibulares, sua matrícula não será permitida.
USP e Unicamp
A Universidade de São Paulo (USP) divulgou na última semana a adoção progressiva às cotas em seu vestibular no Sistema de Seleção Unificada (SiSU), além do aumento da oferta pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A meta é chegar a 50% das vagas reservadas aos cotistas até 2021, começando em 37% por unidade acadêmica agora em 2018.
A USP não realizará a verificação da autodeclaração de seus estudantes e vestibulandos. A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que utilizará as cotas em 2019, não fará a avaliação das informações prestadas por pretos e pardos.