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A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) apresentou projeto de lei à Câmara que prevê a garantia de 50% das vagas das universidades federais e escolas técnicas federais a alunos autodeclarantes negros e índios que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Para a aprovação da matéria, a redação estabeleceu que as vagas deverão ser preenchidas da seguinte forma: metade por pessoas que possuem renda mensal de até 1 salário mínimo e metade por negros e índios.
O projeto inicial sofreu alteração obtida a partir de um acordo de líderes. Inicialmente, a matéria pretendia reservar, no caso do ensino superior, 50% das vagas aos estudante que cursaram o ensino fundamental e o médio na rede pública, agora só exige que eles tenham estudado o ensino médio na rede. Quanto aos integrados ao ensino médio (Cefet), os alunos têm de ter cursado integralmente o nível fundamental na rede pública.
O deputado federal Paulo Renato Souza (PSDB-SP), relator da matéria, declarou não se sentir muito confortável como o acordo porque, segundo ele, o desempenho da educação no país está mais ligado à renda do que à raça. "Por isso, a meu ver, resolvendo a questão da renda, estaríamos também resolvendo o problema ligado à raça", explicou. "Mas, como os projetos já tramitam há muito tempo e proposta semelhante já foi aprovada no Senado, optamos pela redação da forma acordada pelos líderes".
*Com informações da Agência Câmara
Veja também:
Saiba um pouco mais sobre a questão das cotas
Por Gabriele Alves
O projeto inicial sofreu alteração obtida a partir de um acordo de líderes. Inicialmente, a matéria pretendia reservar, no caso do ensino superior, 50% das vagas aos estudante que cursaram o ensino fundamental e o médio na rede pública, agora só exige que eles tenham estudado o ensino médio na rede. Quanto aos integrados ao ensino médio (Cefet), os alunos têm de ter cursado integralmente o nível fundamental na rede pública.
O deputado federal Paulo Renato Souza (PSDB-SP), relator da matéria, declarou não se sentir muito confortável como o acordo porque, segundo ele, o desempenho da educação no país está mais ligado à renda do que à raça. "Por isso, a meu ver, resolvendo a questão da renda, estaríamos também resolvendo o problema ligado à raça", explicou. "Mas, como os projetos já tramitam há muito tempo e proposta semelhante já foi aprovada no Senado, optamos pela redação da forma acordada pelos líderes".
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