*Atualizado às 17:21
As inscrições para o novo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) acabam de ser liberadas. O cadastro deve ser efetuado exclusivamente pela internet, por meio do Sistema Informatizado do FIES (SisFIES), disponível nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Podem efetuar inscrição para solicitar financiamento pelo FIES o estudante regularmente matriculado em curso de graduação não gratuito e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) oferecido por instituição de ensino superior (IES) cuja mantenedora tenha efetuado sua adesão ao FIES.
Para efetuar a inscrição, o estudante deve informar seu número do CPF e prestar todas as informações solicitadas pelo Sistema. Após a conclusão, o estudante deverá validar suas informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) em até cinco dias e comparecer a um agente financeiro do FIES em até 15 com a documentação exigida e, uma vez aprovada pelo agente financeiro, formalizar a contratação do financiamento.
Podem requerer o financiamento de 100% do valor da mensalidade da IES os estudantes que têm um percentual de comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita com estes encargos igual ou superior a 60%; de 75% quando os gastos forem iguais ou superiores a 40% e inferiores a 60%; de 50% para desembolso igual ou superior a 20% e inferior a 40%.
O estudante matriculado em curso de licenciatura ou bolsista parcial do Programa Universidade para Todos (ProUni) que solicitar o financiamento para o mesmo curso no qual é beneficiário da bolsa, poderá financiar até 100% da mensalidade. O percentual mínimo de financiamento pelo FIES no momento da inscrição é de 50% do valor da mensalidade. Não será concedido financiamento pelo FIES a cursos superiores ministrados na modalidade de ensino a distância.
O que muda
A taxa de juros, que era de 6,5% ao ano, baixou para 3,4% ao ano para todos os cursos, inclusive para o saldo devedor dos contratos já firmados. Além disso, o estudante poderá solicitar o financiamento em qualquer período do ano, retroativo ao semestre que está cursando e, durante o pagamento, as parcelas serão fixas.
A obrigatoriedade de fiador, convencional ou solidário, ainda é uma exigência do FIES. A cobrança deve acabar até o fiinal de 2010, segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad. O agente operador será o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do MEC. O papel até então era da Caixa Econômica Federal.
Os estudantes que optarem por licenciaturas e atuarem como professores da rede pública de educação básica com jornada de, no mínimo, 20 horas semanais, terão abatimento de 1% da dívida. Alunos que optarem por medicina e atuarem no programa Saúde da Família em áreas prioritárias definidas pelo Ministério da Saúde terão serão beneficiados pelo abatimento. O prazo de financiamento para os demais cursos subirá de duas vezes do tempo da graduação para até três vezes.
Formados em medicina terão, ainda, o período de carência estendido enquanto durar a residência médica. O benefício é válido para os que ingressarem em programas de residência credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica e em especialidades prioritárias definidas pelo Ministério da Saúde.
O fundo de financiamento beneficiará alunos de cursos técnicos de nível médio, desde que haja disponibilidade de recursos. Por enquanto, será possível pedir o financiamento apenas para graduação.
Enem
A partir de 2011 para se inscrever no Fies o interessado deve ter feito antes o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No entando, a medida não afeta os estudantes que ingressaram na universidade até este ano. Quem já está em uma instituição de ensino superior vai poder requerer o financiamento sem ter feito o exame do MEC.
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Por Gabriele Alves
