Em assembleia realizada ontem, 26 de outubro, o movimento Ocupa Paraná decidiu que não irá orientar nenhuma desocupação de escola que é local de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016, agendado para os dias 5 e 6 de novembro.
O grupo pede que o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), e com auxílio dos Governos Estadual e Municipal de cada cidade, transfira os candidatos do Enem para outros locais de prova, a exemplo do que foi feito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
Os ocupantes acordaram, ainda, que a decisão de desocupação das escolas caberá ao conjunto de estudantes de cada estabelecimento e não ao coletivo. Apesar disso, o grupo reiterou que não haverá desocupação sem a garantia de atendimento da pauta de reivindicações.
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Ocupações
O Estado do Paraná apresenta o maior número de escolas ocupadas, o equivalente a 85% do total. Dos 682 locais de provas do Enem, 145 encontravam-se ocupados por estudantes secundaristas, conforme informado pelo MEC em 19 de outubro. Os movimentos que ocupam escolas em outros estados ainda não se manifestaram sobre uma possível desocupação para o Enem.
Os estudantes protestam, principalmente, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos na Educação à inflação por 20 anos, e a reformulação do ensino médio.
Cancelamento
Em contato feito pelo Brasil Escola, o MEC respondeu que mantém a decisão de adiar as provas do Enem 2016 nas escolas ocupadas, caso os estudantes não as desocupem até 31 de outubro. Se acontecer o adiamento, os mais de 95 mil participantes convocados para as escolas ocupadas farão as provas em dezembro, em outros locais.
O MEC também solicitou à Advocacia Geral da União (AGU) a adoção de medidas jurídicas cabíveis para a realização do Enem nessas escolas, já que os gastos da organização de um novo exame teria que ser coberto pelo Estado. Cada prova custa, atualmente, R$ 90, o que representaria um prejuízo de aproximadamente R$ 8,5 milhões em caso de cancelamento.
Enem 2016
O Cartão de Confirmação do Enem 2016 já está disponível para consulta. O documento que contém os locais de prova pode ser acessado pela Página do Participante e pelo Aplicativo do Enem.
O Enem será realizado em 5 e 6 de novembro. Cada dia contará com 90 questões objetivas, igualmente divididas, sendo os conteúdos referentes às áreas de Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Matemática e Linguagens e Códigos, além da Redação, a qual será aplicada apenas no domingo.