As notas do Enem podem ser usadas para estudar em algumas instituições de ensino de Portugal que firmaram convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Cada instituição de ensino portuguesa tem autonomia para definir as regras que adotará no processo seletivo para estudantes brasileiros que usam o Enem para estudar em Portugal.
Universidades em Portugal que aceitam as notas do Enem
Os convênios começaram a ser firmados no ano de 2014 e, desde então, só tem se intensificado. Atualmente, o Enem é adotado como critério de seleção de brasileiros em 26 instituições portuguesas. São elas:
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Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria)
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Instituto Politécnico de Beja (IPBeja)
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Instituto Politécnico do Porto (IPP)
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Instituto Politécnico de Portalegre (IPPortalegre)
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Instituto Politécnico de Coimbra (IPC)
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Universidade de Aveiro (UA)
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Instituto Politécnico de Viseu (IPV)
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Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarem)
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Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULusófona)
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Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB)
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Universidade da Maia (Ismai)
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Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida (Ispa)
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Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC)
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Escola Superior Artística do Porto (ESAP)
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Universidade Europeia (UE)
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Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa (ESSNorteCVP)
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Instituto Português de Administração de Marketing (Ipam) - Lisboa
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Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC)
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Instituto Português de Administração de Marketing (Ipam) - Porto
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Universidade NOVA de Lisboa
Como se inscrever
Para concorrer a uma vaga em universidade portuguesa, os candidatos não devem ser nacionais de um Estado-membro da União Europeia ou residir legalmente há mais de dois anos, de forma ininterrupta, em Portugal.
Os candidatos também precisam comprovar que concluíram o Ensino Médio. Geralmente, as instituições oferecem três prazos para inscrições, denominados de candidaturas. Elas são aceitas exclusivamente pela internet, nos sites das universidades.
Processo Seletivo
Os inscritos são selecionados conforme o desempenho obtido no Enem. O ano de realização, as notas mínimas exigidas no Exame e os pesos específicos para cada área de conhecimento e curso variam conforme a universidade.
A escala de classificação portuguesa 0-200 é adotada em grande parte dos casos. Isso quer dizer que, neste caso, a pontuação do Exame Nacional do Ensino Médio, cuja escala é de 0-1000, será dividida por cinco.
Vale ressaltar que, em Portugal, o termo licenciatura é utilizado para se referir ao curso superior de forma geral e não ao grau universitário que dá o direito de exercer o magistério, como acontece no Brasil.
Veja também: Brasileiros explicam como usar a nota do Enem para estudar em Portugal
Custos
Inicialmente, os candidatos são submetidos às taxas de candidatura, que variam de 20€ a 110€ (euros). Além disso, inscritos em determinados cursos podem ter despesas de quase 100€ com teste de aptidão física e desportiva ou com exame médico e de robustez física, quando necessário.
Em caso de aprovação, os calouros poderão desembolsar mensalidades de até 700€ ou anuidades que vão de 1.500€ a 7.000€ em até dez vezes. Em contrapartida, os melhores classificados e/ou bolsistas têm a chance de serem contemplados com descontos e pagarem taxas anuais inferiores, de 1.040€ a 2.250€. Algumas instituições cobram, ainda, uma taxa de 20€ no início de cada ano letivo, como se fosse uma espécie de taxa de matrícula.
Já o custo mensal com alojamento, material escolar, transporte, alimentação e outras despesas básicas podem variar de 300 a 500 euros por mês. Em alguns casos, as instituições oferecem a possibilidade do estudante incluir alojamento e alimentação na anuidade do curso, resultando em um acréscimo de apenas 250€ por mês.