Nesta quinta-feira, 08 de março, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) apresentou denúncia à Justiça contra cinco pessoas que seriam as responsáveis pelo vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011. O fato veio a público em novembro do ano passado, quando alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, divulgaram imagens de simulados contendo algumas questões que caíram no Enem 2011.
Segundo o MPF/CE, os responsáveis pelo crime são duas representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), uma representante da Cesgranrio e dois funcionários do Colégio Christus. Os nomes dos denunciados não foram divulgados.
As duas representantes do Inep deverão responder por falsidade ideológica, ao negarem a possibilidade de se obter os cadernos de provas do pré-teste do Enem. A representante da Cesgranrio, fundação responsável pela aplicação do pré-teste, foi responsabilizada por disponibilizar os cadernos de provas do pré-teste para a coordenadora do Colégio Christus, sem autorização.
Os dois funcionários do Colégio Christus denunciados são a coordenadora e um professor, que teriam divulgado o material sigiloso ao incorporar as questões do pré-testes nos cadernos de provas dos simulados. Segundo as investigações da Polícia Federal, as questões do pré-teste estavam em várias provas do Colégio Christus, contrariando a primeira informação de que eram apenas dois cadernos.
Segundo a procuradora da República Maria Candelária de Di Ciero, “a conclusão a que o MPF chegou é que o vazamento somente ocorreu e provavelmente ocorrerá pela vulnerabilidade do sistema no seu aspecto de deficiência da composição do Banco Nacional de Itens que viola totalmente a metodologia que regulamenta a aplicação correta e segura do Enem". O procurador da República Oscar Costa Filho é ainda mais duro ao afirmar que o Ministério da Educação (MEC) não tem nenhuma garantia de que o Enem não vai vazar.
Entenda o caso
No dia 25 de outubro do ano passado, dois dias após o Enem 2011, estudantes de Fortaleza procuraram o MPF/CE para denunciar que um simulado aplicado pelo Colégio Christus há algumas semanas havia questões iguais ao do Enem. As imagens das questões foram postadas na internet.
A irregularidade foi constatada pelo órgão, que encaminhou ao MEC um pedido para a anulação do Enem 2011. Após avaliar o caso, o MEC concluiu que as questões vazaram durante a fase de pré-testes do Enem, realizado para testar o grau de dificuldade dos itens, e decidiu pela anulação das provas dos alunos Colégio Christus.
O MPF-CE propôs no dia 27 de outubro uma ação civil pública pedindo que o Enem fosse cancelado ou que as questões que vazaram na fase de pré-teste fossem anuladas para todos os candidatos, mas no dia 04 de novembro o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF) decidiu anular as questões que vazaram apenas para os 639 alunos do Colégio Christus.
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Correção Comentada do Enem 2011
Por Adriano Lesme