RPH: Ultra processados uma ameaça a saúde publica

Em outubro de 1988, a sociedade brasileira testemunhou a promulgação de um dos documentos mais emblemáticos do país: a Constituição Cidadã, cujo arcabouço jurídico assegura o direito à saúde e à alimentação adequada. No entanto, apesar dos avanços legais, a persistência do alto consumo de alimentos ultraprocessados impede que grande parte da população usufrua plenamente desse direito constitucional. Nesse contexto, torna-se imperativo combater não apenas a desinformação sobre os riscos desses produtos, mas também a omissão do Estado, que, ao negligenciar sua responsabilidade, perpetua essa realidade. (Muito bem. Contextualizou o tema e formulou a tese)

Nessa conjuntura, o consumo excessivo de ultraprocessados fragiliza a dignidade humana dos brasileiros ao restringir garantias fundamentais previstas em normativas internacionais. Nesse sentido, a Declaração Universal dos Direitos Humanos — promulgada em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU) — assegura que todos os indivíduos fazem jus a direitos básicos, como a saúde e a qualidade de vida. Entretanto, no Brasil, essa prerrogativa permanece distante, já que segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o país está entre os dez países que mais consomem alimentos ultraprocessados no mundo, fator que contribui para o aumento da obesidade e a crescente incidência de doenças metabólicas, como diabetes tipo 2 e hipertensão arterial. Dessa forma, enquanto a população brasileira continuar exposta ao consumo indiscriminado desses produtos (Cite um exemplo dos mais consumidos), os direitos proclamados em 1948 continuarão a figurar como mera utopia. (Ótima discussão)

(Boa estratégia coesiva) Ademais, a inércia estatal agrava os impactos desses produtos, prolongando suas consequências. A esse respeito, o filósofo inglês John Locke desenvolveu o conceito de “Contrato Social”, pelo qual os indivíduos deveriam confiar no Estado, que, por sua vez, garantiria direitos inalienáveis à população. Contudo, a falta de políticas públicas eficazes (Cite exemplos) para regulamentar a publicidade infantil e a ausência de taxação sobre produtos com alto grau de processamento evidenciam a incapacidade do Estado brasileiro em cumprir tal princípio. Assim, enquanto a omissão governamental persistir, o Brasil continuará a conviver com um dos maiores entraves à saúde pública: o avanço das doenças crônicas associadas à má alimentação.

​​​​​​​(Boa estratégia coesiva) Depreende-se, portanto, a necessidade de adotar medidas concretas para mitigar o consumo excessivo de alimentos industrializados. Para isso, o governo federal, em parceria com o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais, deve estabelecer diretrizes nacionais que promovam uma alimentação saudável, por meio da taxação de produtos alimentares sintéticos e da regulamentação mais rigorosa da publicidade desses produtos, a fim de garantir a proteção da população, especialmente das crianças. Além disso, campanhas educativas direcionadas aos consumidores, difundidas por múltiplos meios de comunicação — como TV, rádio e plataformas digitais —, devem ser implementadas para sensibilizar a sociedade acerca dos riscos desses alimentos e estimular escolhas alimentares mais conscientes. Somente assim, será possível enfrentar os impactos do consumo de ultraprocessados de maneira efetiva, garantindo o pleno exercício dos direitos assegurados pela Constituição de 1988. ​​​​​​​(Proposta completa)