A discussão sobre o percentual de reajuste das aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem dado o que falar. O debate mostra o quão difícil deverá ser a decisão que será tomada em breve pelo Congresso Nacional. A votação da Medida Provisória que reajusta as aposentadorias está marcada para o próximo dia 04, terça-feira, isso se não for adiada pela sétima vez. Sim! A falta de acordo na Câmara fez o Governo Federal remarcar a votação por seis vezes.
Os líderes políticos endossam um aumento de 7% para os aposentados que recebem mais de um salário mínimo, mas os parlamentares da base aliada exigem 7,7%. O argumento da liderança política do governo na Câmara e do Senado é de manter os gastos públicos sob controle, a diferença custaria um bilhão e R$ 600 milhões extra por ano aos cofres da Previdência, e evitar desgaste político em ano eleitoral.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu que o presidente Lula poderá optar por uma postura mais flexível. Rumores indicavam que qualquer reajuste acima de 7% poderia ser vetado pelo chefe do Executivo. O reajuste fixado no texto original da Medida Provisória, em vigor desde 1º de janeiro, é de 6,14%.
Apesar do debate em torno das desavenças sobre o percentual a ser empregado no reajuste das aposentadorias, é preciso fazer um questionamento: os defictis da previdência no Brasil seriam resolvidos caso o reajuste das aposentadorias for estabelecido em 7,7%? O objetivo primeiro de um sistema previdenciário é repor, total ou parcialmente, o ganho do trabalhador quando ele para de exercer suas funções profissionais por causa da idade, desgaste profissional, doença, invalidez, morte ou desemprego involuntário.
O sistema previdenciário repõe o ganho do trabalhor depois que ele para de execer as suas funções
O seguro deveria ser pautado pela equidade entre os valores pagos e os benefícios recebidos. Esse é o viés o qual os governantes deveriam tomar para atender as reivindicações dos aposentados brasileiros. Os desajustes nas contas da previdência trazem à tona uma necessidade antiga, a de uma reforma consistente que se absorve a questão do potencial de geração de poupança interna.
E você vestibulando, acredita que as negociações do polêmico reajuste surtirão em uma posição positiva para os aposentados? Não deixe de opinar!